Entrar em férias representa o prazer de aproveitar coisas da vida que o tempo dedicado ao trabalho não costuma permitir. Há quem prefira organizar a casa, passar dias inteiros com a família ou fazer uma viagem inesquecível, mas o que importa é relaxar a mente.
Dentro desse contexto bastante comum, saber quanto se recebe de férias é primordial tanto para o profissional quanto para a empresa. Com os valores bem delineados, o planejamento de ambas as partes ganha muita agilidade.
Dúvidas a respeito do assunto prejudicam a programação do período e podem transformar as férias em uma etapa até atribulada, ao invés de relaxante. Ao longo do texto de hoje, clareamos algumas questões relevantes sobre o pagamento das férias. Continue conosco e fique por dentro!
Quanto tempo se pode tirar de férias?
O período de descanso é de 30 dias por ano. As novas normas, que entraram em vigor em novembro de 2017, passaram a permitir a divisão desse tempo em até três partes ao longo do ano.
Uma das parcelas, entretanto, precisa ter no mínimo 14 dias, ou duas semanas, e as duas restantes não podem ter menos de cinco dias. O trabalhador conta com a possibilidade de, por exemplo, tirar 15 dias, depois dez e mais tarde cinco. Por outro lado, separar as férias em três etapas de dez dias é proibido.
Vale lembrar que essa divisão deve ser negociada com a empresa. O mais comum no Brasil ainda é o oferecimento de um mês inteiro de descanso por ano. As férias só não podem começar em um dos dias anteriores a um feriado nem aos sábados ou domingos. Aspectos como assiduidade, período aquisitivo e número de ausências sem justificativa também influenciam no tempo das férias.
Como escolher o período ideal?
Conforme aponta o artigo 136 da CLT, a época de concessão de férias deve ser a que melhor atenda aos interesses do empregador. Logicamente, nada impede que haja uma conversa entre os dois lados para chegar a um denominador comum. Sob o ponto de vista do empregador, deve-se analisar os outros funcionários à disposição para cobrir o afastamento do colega em férias. Dependendo do tamanho da empresa, pode ser necessária a realocação de pessoal para outras áreas, por exemplo.
Já o empregado precisa considerar questões pessoais, como o alinhamento das férias com outros membros da família ou qualquer aspecto capaz de impactar diretamente no seu planejamento de vida. Quando as duas partes estão dispostas a negociar, a chance de resultado positivo cresce bastante.
Quanto se recebe de férias?
Durante férias contínuas de um mês, a remuneração do empregado ganha acréscimo de pelo menos 1/3 em relação ao normal. Caso o tempo seja menor, divide-se o salário bruto por 30 e em seguida se multiplica esse valor pelo número de dias de férias a serem cumpridos, sem esquecer de acrescentar 1/3 do montante obtido sobre o valor dessa multiplicação.
Nas situações em que a remuneração tem relação com produção, horários trabalhados ou comissão, sempre é feita uma média para delimitar o valor final. Independentemente do caso, o valor deve ser pago até dois dias antes do início do período de descanso.
Como funciona a venda de férias?
A venda de férias é uma possibilidade, desde que não passe de 1/3 dos 30 dias. No entanto, a solicitação precisa partir do empregado, buscando ampliar a renda. O empregador é expressamente proibido de impor a venda do período de descanso.
Se preferir a negociação, o trabalhador deve então comunicar a empresa até 15 dias antes do aniversário do contrato trabalhista. O empregador, por sua vez, define a época de concessão das férias e paga o valor proporcional aos dias trabalhados (no máximo dez).
Agora que já discutimos os principais pontos sobre quanto se recebe de férias e como se recebe, fica bem mais fácil realizar o planejamento para o próximo descanso. Lembre-se de que, para render ao máximo no dia a dia do trabalho, é fundamental aproveitar o tempo de relaxamento.
Anda enchendo a cabeça com problemas de trabalho e precisa relaxar? Então continue conosco e aprenda a diminuir o estresse de uma vez por todas!
